Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024
OBJETO – Fornecimento de cooler do Nobreak (SIGMA VPGS2019 60KVA SN: 56359) e serviço técnico de troca, calibração e teste no local (na casa de máquinas) em horário comercial.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 até 08:59hs do dia 04/07/2024.
FASE COMPETITIVA: 04/07/2024, a partir das 09:00hs, Encerra às 10:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 024/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 024/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
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01/07/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2024
OBJETO – Contratação de serviço de recarga de 89 (oitenta e nove) extintores de incêndio e testes hidrostáticos de 22 mangueiras de incêndio, conforme descrito e quantificado no Termo de Referência em anexo.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 até 08:59hs do dia 04/07/2024.
FASE COMPETITIVA: 04/07/2024, a partir das 09:00hs, Encerra às 10:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 053/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 053/2024
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Data |
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01/07/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2024
OBJETO – Aquisição de 1 (um) quadro branco móvel dupla face giratório, tamanho de aproximadamente 100 cm X 150 cm (altura X largura), com cavalete de alumínio ou aço e rodízios; e 1 (uma) lousa branca magnética de vidro, tamanho de aproximadamente 60 cm X 90 cm (altura X largura), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 até 08:59hs do dia 04/07/2024.
FASE COMPETITIVA: 04/07/2024, a partir das 09:00hs Encerra às 10:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 020/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 020/2024
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Data |
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01/07/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2024
OBJETO – Contratação de empresa especializada para publicação dos processos licitatórios em jornal de grande circulação no estado de São Paulo, para um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 29/05/2024 até 07:59hs do dia 06/06/2024.
FASE COMPETITIVA: 06/06/2024, a partir das 08:00hs Encerra às 14:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 019/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 019/2024
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Data |
Descrição |
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29/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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13/06/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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01/07/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024
OBJETO – Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de câmeras de monitoramento nos 21 gabinetes de vereadores, Gabinete da Presidência, Secretaria Geral, Secretaria Legislativa, Procuradoria Geral, e Vice-presidência com retirada dos equipamentos existentes, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 29/05/2024 até 07:59hs do dia 06/06/2024.
FASE COMPETITIVA: 06/06/2024, a partir das 08:00hs Encerra às 14:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 028/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 028/2024
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Data |
Descrição |
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29/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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20/06/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2024
OBJETO – Contratação de empresa especializada para substituição completa do Projeto de Proteção e Combate a Incêndio – PPCI e aprovação do novo AVCB das edificações onde funciona a Câmara Municipal de Barueri, em cumprimento às exigências do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo – CBPMESP, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 29/05/2024 até 07:59hs do dia 06/06/2024.
FASE COMPETITIVA: 06/06/2024, a partir das 08:00hs Encerra às 14:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 018/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 018/2024
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Data |
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29/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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13/06/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024
OBJETO – Contratação de empresa especializada para realização da SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) da Câmara Municipal de Barueri, dos dias 21 a 25 de outubro de 2024 para atendimento de aproximadamente 200 pessoas, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 29/05/2024 até 07:59hs do dia 06/06/2024.
FASE COMPETITIVA: 06/06/2024, a partir das 08:00hs Encerra às 14:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 038/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 038/2024
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Data |
Descrição |
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28/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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26/06/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024
OBJETO – Contratação de consultoria para realização exclusiva do Treinamento Social FingerPrint, preenchimento e disponibilização da Avaliação Independente da Camâra Municipal de Barueri, etapa obrigatória que deve preceder a auditoria externa de recertificação da norma SA8000:2014, prevista para o mês de maio de 2024, conforme especificações, quantidades e exigências previstas no Termo de Referência.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 14/05/2024 até 07:59hs do dia 17/05/2024.
FASE COMPETITIVA: 17/05/2024, a partir das 08:00hs Encerra às 14:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 054/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 054/2024
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Data |
Descrição |
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14/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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04/06/2024 |
TERMO DE REVOGAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024
OBJETO – Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento teórico e prático, in company, de nr-35 (trabalho em altura), com carga horária de 8 (oito) horas, para 2 (dois) participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 09/05/2024 até 07:59hs do dia 15/05/2024.
FASE COMPETITIVA: 15/05/2024, a partir das 08:00hs Encerra às 14:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 047/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 047/2024
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Data |
Descrição |
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09/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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29/05/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024
OBJETO – Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento teórico e prático, in company, de nr-6 (equipamento de proteção individual - epi), com carga horária de 4 (quatro) horas, para 33 (trinta e três) participantes, divididos em duas turmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08/05/2024 até 07:59hs do dia 14/05/2024.
FASE COMPETITIVA: 14/05/2024, a partir das 08:00hs Encerra às 14:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 040/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 040/2024
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Data |
Descrição |
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08/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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20/05/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024
OBJETO – O objeto da presente contratação é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) para a Câmara Municipal de Barueri, conforme descrito e quantificado no Termo de Referência anexo a este Aviso.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08/05/2024 até 07:59hs do dia 14/05/2024..
FASE COMPETITIVA: 14/05/2024, a partir das 08:00hs encerra às 14:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 021/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 021/2024
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Data |
Descrição |
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08/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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20/05/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024
OBJETO – Contratação de consultoria para realização exclusiva do Treinamento Social FingerPrint, preenchimento e disponibilização da Avaliação Independente da Camâra Municipal de Barueri, etapa obrigatória que deve preceder a auditoria externa de recertificação da norma SA8000:2014, prevista para o mês de maio de 2024, conforme especificações, quantidades e exigências previstas no Termo de Referência.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 30/04/2024 até 07:59hs do dia 07/05/2024..
FASE COMPETITIVA: 07/05/2024, a partir das 08:00hs Encerra às 14:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 045/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 045/2024
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Data |
Descrição |
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30/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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07/05/2024 |
DECLARAÇÃO DISPENSA DESERTA |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024
OBJETO – Contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) apresentadores passadores de slides sem fio com conexão USB e bluetooth e energia alimentada por bateria recarregável, 1 (um) projetor multimídia com wireless integrado e 1 (um) leitor de código de barras sem fio, para uso nas atividades da Coordenadoria da Escola do Parlamento.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 24/04/2024 até 07:59hs do dia 30/04/2024.
FASE COMPETITIVA: 30/04/2024, a partir das 08:00hs, com encerramento às 14:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 012/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 012/2024
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Data |
Descrição |
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24/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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14/05/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024
OBJETO – O objeto da presente contratação é a renovação por 12 (doze) meses de 2 (duas) licenças do software ADOBE CREATIVE CLOUD ALL APPS para a Diretoria de Comunicação, conforme descrito e quantificado no Termo de Referência anexo a este Aviso.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 24/04/2024 até 07:59hs do dia 30/04/2024.
FASE COMPETITIVA: 30/04/2024, a partir das 08:00hs, com encerramento às 14:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 022/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 022/2024
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Data |
Descrição |
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24/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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15/05/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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18/06/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024
OBJETO – Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de óleo diesel S500 e serviço de abastecimento local, para o tanque do gerador de energia elétrica de propriedade da Câmara Municipal de Barueri, pelo período de 12 (doze) meses.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 24/04/2024 até 07:59hs do dia 30/04/2024.
FASE COMPETITIVA: 30/04/2024, a partir das 08:00hs, com encerramento às 14:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 014/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 014/2024
REPUBLICAÇÃO
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 03/05/2024 até 07:59hs do dia 09/05/2024.
FASE COMPETITIVA: 09/05/2024, a partir das 08:00hs, com encerramento às 14:00hs. (horário oficial de Brasília).
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
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24/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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03/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICADO |
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20/05/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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02/07/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024
OBJETO – Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás de cozinha em botijões P45 (Gás liquefeito de petróleo GLP) para a Câmara Municipal de Barueri, pelo período de 12 (doze) meses.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 24/04/2024 até 07:59hs do dia 30/04/2024.
FASE COMPETITIVA: 30/04/2024, a partir das 08:00hs Encerra às 14:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 023/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 023/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
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24/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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14/05/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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18/06/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024
OBJETO – Prestação de serviços de coleta e análise de amostras de água potável, com emissão de laudo, para avaliação da potabilidade conforme portaria gm/ms nº 888 de 04/05/2021. Deverão ser coletadas 7 (sete) amostras e a análise deverá observar os parâmetros abaixo.
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 033/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 033/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
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17/04/2024 |
TERMO DE REFERÊNCIA |
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17/04/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024
OBJETO – Aquisição de lixeiras e cinzeiros para instalação no novo Anexo e jardim da Câmara Municipal de Barueri, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO E SEUS ANEXOS.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 01/04/2024 até às 08h59min do dia 04/04/2024.
FASE COMPETITIVA: 04/04/2024, a partir das 09:00hs. Encerra às 15:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 011/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 011/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
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01/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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16/04/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024
OBJETO – Contratação de empresa especializada para realizar a calibração de 14 (quatorze) equipamentos de medição, com a emissão de Certificado rastreável ou RBC/INMETRO, relatório de avaliação técnica e fornecimento de etiquetas de calibração, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO E SEUS ANEXOS.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 01/04/2024 até às 08h59min do dia 04/04/2024.
FASE COMPETITIVA: 04/04/2024, a partir das 09:00hs. Encerra às 15:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 006/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 006/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
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01/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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08/04/2024 |
DECLARAÇÃO DISPENSA DESERTA |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024
OBJETO – Recarga de 89 (oitenta e nove) extintores de incêndio e teste hidrostático de 22 mangueiras de incêndio, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO E SEUS ANEXOS.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 01/04/2024 até às 08h59min do dia 04/04/2024.
FASE COMPETITIVA: 04/04/2024, a partir das 09:00hs. Encerra às 15:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 007/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 007/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
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01/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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05/04/2024 |
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DESERTA |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024
OBJETO – Contratação de empresa especializada para execução da análise da potabilidade da água potável com emissão de laudo, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO E SEUS ANEXOS.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024 até às 08h59min do dia 15/03/2024.
FASE COMPETITIVA: 15/03/2024, a partir das 09:00hs. Encerra às 15:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 0043/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 004/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
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12/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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19/03/2024 |
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DESERTA |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024
OBJETO – Aquisição de condicionadores de ar, visando a substituição dos aparelhos defeituosos a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Barueri, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO E SEUS ANEXOS.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024 até às 08h59min do dia 15/03/2024.
FASE COMPETITIVA: 15/03/2024, a partir das 09:00hs. Encerra às 15:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 003/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 003/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
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12/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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01/04/2024 |
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024
OBJETO – Contratação de empresa especializada para MINISTRAR TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO DE BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI, NÍVEL BÁSICO, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 4 (QUATRO) HORAS, PARA 40 (QUARENTA) PARTICIPANTES, DIVIDIDOS EM DUAS TURMAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO E SEUS ANEXOS.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 07/03/2024 até às 08h59min do dia 12/03/2024.
FASE COMPETITIVA: 12/03/2024, a partir das 09:00hs. Encerra às 15:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 005/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 005/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
Link |
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07/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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11/03/2024 |
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO |
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25/03/2024 |
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024
OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jateamento e limpeza, eliminando todas as impurezas das pedras, e impermeabilização com resina acrílica para 631,72m² de piso em granito do calçamento dos novos anexos da Câmara.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 19/02/2024 até às 08h59min do dia 22/02/2024.
FASE COMPETITIVA: 22/02/2024, a partir das 09:00hs. Encerra às 15:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 001/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 001/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
Link |
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19/02/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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12/03/2024 |
Termo de Revogação |
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