Chamamento Público
CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Objeto: Edital de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS, NO RAMO DE ATIVIDADE CORRESPONDENTE, DESDE QUE DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS OU OPERADORA, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, II DA LEI 14.133, DE 2021 E ARTIGO 55,II DO DECRETO 9.787/2023.
Publicação do edital: 05/02/2024
Retificação do edital: 24/04/2024
Nos termos do artigo 56 do Decreto Municipal nº 9.787/23, o presente instrumento ficará permanentemente aberto para ingresso de novos interessados. O credenciamento poderá ser revogado a qualquer tempo, mediante justificativa, sem prejuízo da continuidade das relações contratuais já estabelecidas.
Prazo para entrega dos documentos: a partir de 10/05/2024.
Prazo para impugnação do edital: 07/05/2024.
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
Link |
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05/02/2024 |
Edital |
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05/02/2024 |
Anexo I - Termo de referência |
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| 05/02/2024 | Anexo II - Requerimento | |
| 05/02/2024 | Anexo III - Proposta | |
| 05/02/2024 | Anexo IV - Minuta do contrato | |
| 09/02/2024 | Pedido de esclarecimento | |
| 15/02/2024 | Impugnação | |
| 15/02/2024 | Pedido de esclarecimento | |
| 16/02/2024 | Impugnação | |
| 19/02/2024 | Pedido de esclarecimento | |
| 19/02/2024 | Aviso de suspensão | |
| 23/04/2024 |
Resposta ao pedido de esclarecimento empresa CONECTA CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
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| 23/04/2024 |
Resposta ao pedido de esclarecimento empresa NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. |
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| 23/04/2024 |
Resposta ao pedido de esclarecimento empresa CONECTA CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA |
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| 23/04/2024 |
Resposta a impugnação empresa CONECTA CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA |
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| 23/04/2024 |
Resposta ao pedido de esclarecimento empresa NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. |
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| 24/04/2024 |
Edital retificado |
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| 09/05/2024 |
Resposta ao pedido de esclarecimento empresa ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS |
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| 16/05/2024 |
Resposta ao pedido de esclarecimento empresa ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS |
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| 27/05/2024 |
Resposta ao pedido de esclarecimento empresa ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS |
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| 27/06/2024 |
Ata de Sessão |
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