-
Laudo de autismo passa a ter prazo de validade indeterminado
-
por Diretoria de Comunicação Social
—
publicado
24/08/2022
—
última modificação
01/06/2023 11h44
—
registrado em:
Intitucional,
notícias
Medida vai beneficiar pacientes que precisam usar a rede pública ou ter acesso a benefícios previstos em lei
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Leandrinho Dantas
-
por Diretoria de Comunicação Social
—
última modificação
03/02/2021 13h44
Leandrinho Dantas
Localizado em
Banco de Imagens
/
Vereadores
/
18ª Legislatura
-
Legislação Municipal
-
por Diretoria de Comunicação Social
—
publicado
24/06/2020
—
última modificação
11/11/2020 11h21
Acervo digital da Câmara Municipal de Barueri com as normas jurídicas do município
Localizado em
Leis
-
Lei Geral de Proteção de Dados
-
por Diretoria de Comunicação Social
—
publicado
30/08/2021
—
registrado em:
transparência,
LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) - Câmara Municipal de Barueri
-
Lei Orgânica do Município de Barueri
-
por Diretoria de Comunicação Social
—
última modificação
18/03/2024 08h40
Lei Orgânica do Município de Barueri - Atualizada até a Emenda 29/2022 - Revisão 09/06/2022
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
Levi Jânio
-
por Diretoria de Comunicação Social
—
última modificação
03/02/2021 13h44
Levi Jânio
Localizado em
Banco de Imagens
/
Vereadores
/
18ª Legislatura
-
LGPD
-
por Diretoria de Comunicação Social
—
última modificação
30/08/2021 11h51
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Localizado em
Banco de Imagens
-
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
-
por Diretoria de Comunicação Social
—
publicado
30/08/2021
—
última modificação
14/10/2021 11h25
—
registrado em:
transparência,
LGPD
A aplicação da Lei Federal 13.709/2018 na Câmara Municipal de Barueri
-
LGPD - Política de Privacidade
-
por Diretoria de Comunicação Social
—
última modificação
14/10/2021 11h23
LGPD - Política de Privacidade
Localizado em
Lei Geral de Proteção de Dados
-
LGPD - Termo de Uso
-
por Diretoria de Comunicação Social
—
última modificação
14/10/2021 11h23
LGPD - Termo de Uso
Localizado em
Lei Geral de Proteção de Dados