Rafa Gente da Gente quer regularização fundiária em conjunto habitacional

Vereador apresentou outros três pedidos de melhorias para os prédios residenciais do Jardim Mutinga
Rafa Gente da Gente quer regularização fundiária em conjunto habitacional

Vereador Rafa Gente da Gente (foto: Ivan Nunes/CMB)

O vereador Rafa Gente da Gente (DEM) apresentou, na sessão de terça-feira, 23, uma indicação solicitando ao Poder Executivo a regularização fundiária do Conjunto Habitacional do Jardim Mutinga, em Barueri. O parlamentar recorreu à Constituição Federal para ressaltar preceitos como a função social da propriedade e o direito à moradia das famílias que moram nos apartamentos.

“Regularizar a posse desses imóveis vai trazer segurança jurídica a essas pessoas. É uma questão de direito à cidadania”, destacou Rafa Gente da Gente.

O democrata ainda apresentou outras três indicações pedindo melhorias no Conjunto Habitacional do Jardim Mutinga. Uma delas pede a construção de uma quadra poliesportiva para oferecer aos moradores uma opção de prática de atividade física. Ele também sugeriu a criação de um playground e de uma área de lazer próximo ao bloco 8.

Por fim, o vereador solicitou a instalação de hidrantes e extintores de incêndio em todo o condomínio, a fim de enquadrar o conjunto habitacional nas normas de segurança.