Comissão de Finanças promove audiência pública sobre Orçamento de 2020

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Barueri convocou uma audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei 072/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2020.

A audiência será realizada no dia 24 de outubro (quinta-feira), às 10h, no Plenário Dr. Diógenes Ribeiro de Lima. A entrada é livre para qualquer cidadão, desde que devidamente identificado na entrada do prédio e munido de um documento oficial de identificação.

O texto, que dará origem à Lei Orçamentária Anual, prevê uma arrecadação de R$ 3,2 bilhões para o próximo ano, incluindo o orçamento da seguridade social.

Alterações LDO e PPA

Na mesma audiência pública, a Comissão de Finanças e Orçamento também vai apresentar à população outras duas propostas, ambas de autoria do prefeito: o Projeto de Lei 073/2019, que altera dois anexos da Lei Municipal 2.690/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020), e o Projeto de Lei 074/2019, que modifica três anexos da Lei Municipal 2.568/2017 (Plano Plurianual 2018-2021).