Comissão de Finanças promove audiência pública sobre Diretrizes Orçamentárias
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Barueri convocou para quinta-feira, 18, uma audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei 029/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias para o ano de 2021.
A população poderá participar da audiência pública via internet, tanto no site da Câmara (www.barueri.sp.leg.br) quanto via rede social (Facebook.com/camarabarueri). O encontro será realizado totalmente em ambiente virtual, uma vez que a sede do Poder Legislativo está fechada para o público em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Conhecida como LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias aponta as metas e prioridades da administração municipal para o exercício financeiro seguinte. É essa peça que vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Municipal de 2021.
Alterações LDO e PPA
Na mesma audiência pública, a Comissão de Finanças e Orçamento também vai apresentar à população outras duas propostas, ambas de autoria do prefeito: o Projeto de Lei 030/2020, que altera dois anexos da Lei Municipal 2.690/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020), e o Projeto de Lei 031/2020, que modifica três anexos da Lei Municipal 2.568/2017 (Plano Plurianual 2018-2021).
Projeto de Lei |
Assunto |
Link para consulta |
029/2020 |
Diretrizes Orçamentárias 2021 |
|
030/2020 |
Alteração da Lei 2.690/2019 (Diretrizes Orçamentárias 2020) |
|
031/2019 |
Alteração da Lei 2.568/2017 (Plano Plurianual 2018-2021) |
Arte: Comunicação/CMB