Câmara estreia novo sistema eletrônico de matérias legislativas
O Processo Legislativo é o principal conjunto de atividades de uma Casa de Leis. Entre elas estão a elaboração de proposições, protocolo e tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias e votações.
E, nessa dinâmica, toda ferramenta que favorece o andamento da rotina é bem-vinda. Pensando nisso, a Câmara de Barueri aderiu a um sistema que informatiza o processo, sem nenhum custo financeiro para a Casa. É o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), tecnologia desenvolvida e oferecida gratuitamente pelo Interlegis (Instituto Legislativo Brasileiro), órgão que integra o Senado Federal. Ele facilita as atividades dos parlamentares e servidores e garante o livre acesso à informação.
Na plataforma digital o cidadão pode consultar e realizar ampla pesquisa sobre o andamento de projetos, indicações, requerimentos, leis, resoluções etc.
Toda a implantação e atualização do sistema está sendo feita por servidores de áreas subordinadas à Secretaria Legislativa, como Apoio Legislativo, Protocolo, Arquivo, Comunicação.
Como a Câmara precisou ser fechada por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a maioria dos servidores foi colocada em regime de teletrabalho (home office). Foi aí que surgiu a oportunidade de criação da força-tarefa que está implantando o SAPL, já que ele funciona 100% online e não depende da presença física do servidor na Casa para realizar o trabalho. Até o momento já são quase 12 mil documentos disponibilizados.
“Já são três meses de trabalho intenso para colocar o SAPL no ar, e a meta é concluir toda a implantação ainda este ano”, explica o coordenador da força-tarefa, Reginaldo da Cruz. “O projeto é uma alternativa viável para que a Câmara tenha um sistema de qualidade, confiável e gratuito. Foi a oportunidade que aproveitamos em um momento de crise. Isso é respeito ao cidadão, dando a oportunidade para todos acompanharem, se quiserem, os trabalhos dos vereadores de Barueri. Isso também é transparência”, finalizou.
O acesso ao SAPL pode ser feito por meio da integração já realizada no próprio site da câmara www.barueri.sp.leg.br, ou diretamente pelo endereço sapl.barueri.sp.leg.br.