Câmara encerra restrições de acesso ao prédio e teletrabalho
Após 5 meses de fechamento, a Mesa Diretora decidiu reabrir na segunda-feira, 2, o prédio da Câmara Municipal de Barueri ao público externo. A medida, prevista no Ato 21/2021 foi tomada considerando o avanço da vacinação na cidade, que já alcançou mais de 150 mil pessoas com pelo menos uma dose. A decisão também encerrou com o revezamento de teletrabalho dos servidores.
A sessão de terça-feira, 3, foi a primeira com a presença de público desde as primeiras medidas de prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tomadas em março de 2020.
Para o presidente da Câmara, vereador Toninho Furlan (PDT), a reabertura da Casa representa uma retomada gradual da normalidade, mas sem descuidar das medidas de segurança sanitária, já que o uso de máscaras continua obrigatório no Parlamento 26 de Março e permanece recomendação de distanciamento social.
“É muito bom poder voltar a receber o público no plenário e nos gabinetes. Sabemos que essa pandemia trouxe muito sofrimento ao nosso povo, e vamos continuar trabalhando para amenizar isso da melhor forma possível”, disse Toninho.
Cronologia
O controle de acesso ao prédio da Câmara de Barueri começou em 16 de março de 2020, quando a direção da Casa determinou preventivamente o fechamento do edifício-sede do Poder Legislativo para o público em geral, ficando a circulação de pessoas restrita apenas a servidores e vereadores. Na ocasião, foram colocados em regime de teletrabalho (home office) os servidores idosos e imunossuprimidos, que estão no grupo de risco e mais suscetíveis a desenvolverem quadros mais graves da Covid-19.
Após essa decisão, a Câmara de Barueri passou a adotar uma série de medidas para o endurecimento na prevenção da disseminação do novo coronavírus:
21 de março – Fechamento do prédio passou a ser total, com previsão de duração de 15 dias, e criação de um comitê interno de monitoramento da situação, que passou a realizar reuniões virtuais diariamente para avaliar a situação da pandemia.
23 de março – Ato da Mesa Diretora 06/2020 estendeu a decisão até 30 de abril, atendendo ao Decreto Estadual 64.789, e ao Decreto Municipal 9.113, publicado no mesmo dia, em edição extraordinária do Jornal Oficial de Barueri.
30 de março – Prorrogação do fechamento do prédio até 10 de maio, seguindo orientações das autoridades de saúde.
5 de maio – Câmara passou a realizar sessões ordinárias virtualmente, por meio de videoconferência.
10 de maio – Prorrogação de fechamento da Câmara de Barueri até 31 de maio, em atenção aos novos decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Barueri.
29 de maio – Prorrogação do fechamento do Parlamento 26 de Março ao público até 15 de junho.
15 de junho – Início do plano de reabertura gradual, com servidores retornando ao trabalho presencial em esquema de revezamento e sessões realizadas em plenário.
29 de julho – Vereadores se reúnem e definem protocolo de retomada após o recesso parlamentar, com sessões presenciais e manutenção do fechamento do prédio ao público externo. Situação permaneceu inalterada até o fim do ano.
2021
4 de janeiro – Fim do revezamento no teletrabalho. Servidores passaram a trabalhar presencialmente todos os dias.
8 de fevereiro – Manutenção do fechamento parcial do edifício-sede da Câmara Municipal e limitação da presença de pessoas até o limite de 40% da capacidade do prédio.
4 de março – Governo do Estado anuncia reclassificação de todo o Estado de SP na fase vermelha do Plano SP e Câmara fecha o prédio para o público externo. Servidores administrativos passam a fazer revezamento de teletrabalho.
2 de agosto – Fim das medidas de restrição ao prédio e do regime de teletrabalho em esquema de revezamento dos servidores.
3 de agosto – Primeira sessão com presença de público desde o início das medidas de restrição.