Câmara retoma restrição de acesso ao prédio
Foto: Gean Nunes/CMB
Com a reclassificação de todo o Estado de São Paulo na fase vermelha do Plano São Paulo por 15 dias a partir de sábado, 6, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barueri decidiu, com efeito imediato, pelo fechamento do prédio para o público externo. A decisão foi publicada na quinta-feira, 4, por meio do ato 07/2021.
Com a decisão, os gabinetes dos vereadores não poderão realizar atendimento ao público até 19 de março. Quem precisar falar com um parlamentar, poderá usar meios digitais, como telefone, e-mail ou redes sociais.
As sessões ordinárias também seguem sendo realizadas em plenário, mas sem a presença do público, que pode acompanhar o encontro semanal dos vereadores às terças-feiras por meio do site da Câmara www.barueri.sp.leg.br, pelo canal do YouTube (www.youtube.com/CamaraBarueri) ou pela rede social www.facebook.com/CamaraBarueri, a partir das 9h30.
As atividades administrativas da Casa estão funcionando normalmente, mas com revezamento dos servidores entre os regimes presencial e de teletrabalho, a fim de reduzir o número de pessoas no Parlamento 26 de Março.
Cronologia
O controle de acesso ao prédio da Câmara de Barueri começou em 16 de março de 2020, quando a direção da Casa determinou preventivamente o fechamento do edifício-sede do Poder Legislativo para o público em geral, ficando a circulação de pessoas restrita apenas a servidores e vereadores. Na ocasião, foram colocados em regime de teletrabalho (home office) os servidores idosos e imunossuprimidos, que estão no grupo de risco e mais suscetíveis a desenvolverem quadros mais graves da Covid-19.
Após essa decisão, a Câmara de Barueri passou a adotar uma série de medidas para o endurecimento na prevenção da disseminação do novo coronavírus:
21 de março – Fechamento do prédio passou a ser total, com previsão de duração de 15 dias, e criação de um comitê interno de monitoramento da situação, que passou a realizar reuniões virtuais diariamente para avaliar a situação da pandemia.
23 de março – Ato da Mesa Diretora 06/2020 estendeu a decisão até 30 de abril, atendendo ao Decreto Estadual 64.789, e ao Decreto Municipal 9.113, publicado no mesmo dia, em edição extraordinária do Jornal Oficial de Barueri.
30 de março – Prorrogação do fechamento do prédio até 10 de maio, seguindo orientações das autoridades de saúde.
5 de maio – Câmara passou a realizar sessões ordinárias virtualmente, por meio de videoconferência.
10 de maio – Prorrogação de fechamento da Câmara de Barueri até 31 de maio, em atenção aos novos decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Barueri.
29 de maio – Prorrogação do fechamento do Parlamento 26 de Março ao público até 15 de junho.
15 de junho – Início do plano de reabertura gradual, com servidores retornando ao trabalho presencial em esquema de revezamento e sessões realizadas em plenário.
29 de julho – Vereadores se reúnem e definem protocolo de retomada após o recesso parlamentar, com sessões presenciais e manutenção do fechamento do prédio ao público externo. Situação permaneceu inalterada até o fim do ano.
2021
4 de janeiro – Fim do revezamento no teletrabalho. Servidores passaram a trabalhar presencialmente todos os dias.
8 de fevereiro – Manutenção do fechamento parcial do edifício-sede da Câmara Municipal e limitação da presença de pessoas até o limite de 40% da capacidade do prédio.
4 de março – Governo do Estado anuncia reclassificação de todo o Estado de SP na fase vermelha do Plano SP e Câmara fecha o prédio para o público externo. Servidores administrativos passam a fazer revezamento de teletrabalho.
