Câmara de Barueri mantém regras para acesso ao prédio
Foto: Gean Nunes/CMB
A Mesa Diretora da Câmara de Barueri prorrogou a decisão que mantém parcialmente fechada a sede do Poder Legislativo, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As orientações sobre o controle de acesso ao prédio foram publicadas no Ato 006/2021, de 8 de fevereiro.
De acordo com o documento, só será permitida a entrada de pessoas nas dependências do Parlamento 26 de Março se houver agendamento prévio junto aos gabinetes ou aos setores que fazem parte da administração da Casa.
“O controle de acesso continuará sendo realizado da mesma maneira, sendo certo que a pessoa que quiser ser atendida se identificará no portão de entrada para um agente da Guarda Legislativa, o qual verificará junto à recepção a possibilidade de a pessoa adentrar à Casa”, diz o documento.
As sessões ordinárias também seguem sendo realizadas sem a presença do público, que pode acompanhar o encontro semanal dos vereadores às terças-feiras por meio do site da Câmara www.barueri.sp.leg.br, pelo canal do YouTube (www.youtube.com/CamaraBarueri) ou pela rede social www.facebook.com/CamaraBarueri, a partir das 9h30.
Cronologia
O controle de acesso ao prédio da Câmara de Barueri começou em 16 de março de 2020, quando a direção da Casa determinou preventivamente o fechamento do edifício-sede do Poder Legislativo para o público em geral, ficando a circulação de pessoas restrita apenas a servidores e vereadores. Na ocasião, foram colocados em regime de teletrabalho (home office) os servidores idosos e imunossuprimidos, que estão no grupo de risco e mais suscetíveis a desenvolverem quadros mais graves da Covid-19.
Após essa decisão, a Câmara de Barueri passou a adotar uma série de medidas para o endurecimento na prevenção da disseminação do novo coronavírus:
21 de março – Fechamento do prédio passou a ser total, com previsão de duração de 15 dias, e criação de um comitê interno de monitoramento da situação, que passou a realizar reuniões virtuais diariamente para avaliar a situação da pandemia.
24 de março – Decisão foi estendida até 30 de abril, atendendo ao Decreto Estadual 64.789, e ao Decreto Municipal 9.113, publicado na segunda-feira, 23, em edição extraordinária do Jornal Oficial de Barueri.
30 de março – Prorrogação do fechamento do prédio até 10 de maio, seguindo orientações das autoridades de saúde.
5 de maio – Câmara passou a realizar sessões ordinárias virtualmente, por meio de videoconferência.
10 de maio – Prorrogação de fechamento da Câmara de Barueri até 31 de maio, em atenção aos novos decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Barueri.
29 de maio – Prorrogação do fechamento do Parlamento 26 de Março ao público até 15 de junho.
15 de junho – Início do plano de reabertura gradual, com servidores retornando ao trabalho presencial em esquema de revezamento e sessões realizadas em plenário.
29 de julho – Vereadores se reúnem e definem protocolo de retomada após o recesso parlamentar, com sessões presenciais e manutenção do fechamento do prédio ao público externo. Situação permaneceu inalterada até o fim do ano.
2021
4 de janeiro – Fim do revezamento no teletrabalho. Servidores passaram a trabalhar presencialmente todos os dias.
8 de fevereiro – Manutenção do fechamento parcial do prédio da Câmara Municipal e limitação da presença de pessoas até o limite de 40% da capacidade do prédio.
