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Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei Orgânica do Município de Barueri
por Diretoria de Comunicação Social — última modificação 18/03/2024 08h40
Lei Orgânica do Município de Barueri - Atualizada até a Emenda 29/2022 - Revisão 09/06/2022
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Comunicação — publicado 05/10/2018 — última modificação 21/02/2024 08h47 — registrado em:
Ordenamento jurídico mais importante de um município, a lei orgânica está para o município assim como a Constituição Federal está para o país. A Lei Orgânica Municipal de Barueri foi promulgada em 5 de abril de 1990, sofrendo sua última emenda em 16 de agosto de 2022.
Localizado em Leis
Imagem PNG image LGPD
por Diretoria de Comunicação Social — última modificação 30/08/2021 11h51
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Localizado em Banco de Imagens
LGPD
por Suporte — publicado 18/11/2021
Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
por Diretoria de Comunicação Social — publicado 30/08/2021 — última modificação 14/10/2021 11h25 — registrado em: ,
A aplicação da Lei Federal 13.709/2018 na Câmara Municipal de Barueri
Arquivo LGPD - Política de Privacidade
por Diretoria de Comunicação Social — última modificação 14/10/2021 11h23
LGPD - Política de Privacidade
Localizado em Lei Geral de Proteção de Dados
Arquivo Octet Stream LGPD - Termo de Uso
por Diretoria de Comunicação Social — última modificação 14/10/2021 11h23
LGPD - Termo de Uso
Localizado em Lei Geral de Proteção de Dados
Arquivo PDF document Manual de Identidade Visual
por Diretoria de Comunicação Social — última modificação 20/01/2020 11h36
Manual de Identidade Visual da Câmara de Barueri - versão 1.2
Localizado em Sobre a Câmara / Identidade Visual / Arquivos
Arquivo Manual de Identidade Visual 1.2.
por Compras — última modificação 08/10/2020 17h14
Manual de Identidade Visual 1.2
Localizado em Transparência / … / 2020 / Cartas-Convite
Maria Evangelista defende alteração na idade mínima para concessão da bolsa maternal
por Comunicacao — publicado 13/08/2015 — última modificação 29/10/2018 12h59
Redução atenderia crianças a partir dos seis meses de vida.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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