Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1296 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA SESSÃO PREGÃO 33/2019
por Compras última modificação 05/12/2019 14h34
ATA SESSÃO PREGÃO 33/2019
Localizado em Transparência / / 2019 / Pregão
Arquivo ATA SESSÃO PREGÃO 35/19
por Compras última modificação 17/12/2019 15h28
ATA SESSÃO PREGÃO 35/19
Localizado em Transparência / / 2019 / Pregão
Arquivo ATA SESSÃO PREGÃO 36/2019
por Compras última modificação 19/12/2019 15h39
ATA SESSÃO PREGÃO 36/2019
Localizado em Transparência / / 2019 / Pregão
Arquivo ATA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 28/2019
por Compras última modificação 06/12/2019 16h33
ATA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 28/2019
Localizado em Transparência / / 2019 / Pregão
Arquivo PDF document AtaTotal_PE 15_2022.pdf
por Compras última modificação 07/02/2023 10h46
Localizado em Transparência / / 2022 / Pregão Eletrônico
Atividade religiosa passa a ser considerada serviço essencial
por Diretoria de Comunicação Social publicado 11/05/2021 última modificação 20/05/2021 08h39 — registrado em:
Projeto de lei aprovado em plenário se ampara na Constituição Federal, que prevê liberdade de crença
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo C source code ATO 002_2024 - Regulamenta as Licitacoes e Contratacoes da NLLC
por Compras última modificação 13/03/2024 10h38
ATO 002_2024 - Regulamenta as Licitações e Contratações da NLLC
Localizado em Transparência / Compras e Licitações / Regulamentação
Arquivo object code ATO 003-2024 - Regulamento da Lei de Acesso a Informação
por Ouvidoria última modificação 05/03/2024 14h28
Localizado em Transparência / Serviço de Informação ao Cidadão
Arquivo PDF document ATO 005_2024.pdf
por Compras última modificação 03/07/2024 09h32
Localizado em Transparência / Compras e Licitações / Regulamentação
Arquivo PDF document ATO 008_2024.pdf
por Compras última modificação 03/07/2024 09h32
Localizado em Transparência / Compras e Licitações / Regulamentação