Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1469 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PARECER JURIDICO - SA155.pdf
por Compras — última modificação 21/12/2023 12h54
Localizado em Transparência / … / 2024 / Inexigibilidade
Arquivo PDF document PARECER JURIDICO - SA155.pdf
por Compras — última modificação 20/09/2023 13h19
Localizado em Transparência / … / 2023 / Inexigibilidade
Arquivo PDF document PARECER JURÍDICO IL 004-2023.pdf
por Compras — última modificação 24/01/2024 15h57
Localizado em Transparência / … / 2023 / Inexigibilidade
Arquivo PDF document PARECER JURÍDICO inex. 5-2023.pdf
por Compras — última modificação 21/12/2023 12h54
Localizado em Transparência / … / 2024 / Inexigibilidade
Arquivo PDF document PARECER JURÍDICO inex. 5-2023.pdf
por Compras — última modificação 22/11/2023 15h37
Localizado em Transparência / … / 2023 / Inexigibilidade
Parlamento 26 de Março
por Comunicação — última modificação 11/01/2023 13h37 — registrado em:
Inaugurado em 2008, prédio que abriga a Câmara Municipal de Barueri é um dos mais modernos da região e obedece aos preceitos de sustentabilidade
Localizado em Sobre a Câmara
Parques devem ser adaptados para crianças com deficiência
por Comunicacao — publicado 17/04/2019
Projeto de lei aprovado em plenário exige que brinquedos estejam de acordo com as normas de segurança do Inmetro para facilitar o acesso
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Passageiros de ônibus poderão embarcar e desembarcar fora do ponto após as 22h30
por Diretoria de Comunicação Social — publicado 16/03/2021 — última modificação 10/05/2021 08h58 — registrado em:
Empresas de ônibus deverão divulgar a nova regra em local visível no interior dos veículos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PE 05_2022 ATA FINAL.pdf
por Compras — última modificação 18/03/2022 10h16
PE 05_2022 ATA FINAL
Localizado em Transparência / … / 2022 / Pregão Eletrônico
Arquivo PDF document PE 06_2022 ATA FINAL.pdf
por Compras — última modificação 18/03/2022 10h16
PE 06_2022 ATA FINAL
Localizado em Transparência / … / 2022 / Pregão Eletrônico
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 115 116 117 [118] 119 120 121 ... 147