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Laudo de autismo passa a ter prazo de validade indeterminado
por Diretoria de Comunicação Social — publicado 24/08/2022 — última modificação 01/06/2023 11h44 — registrado em: ,
Medida vai beneficiar pacientes que precisam usar a rede pública ou ter acesso a benefícios previstos em lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Legislação Municipal
por Diretoria de Comunicação Social — publicado 24/06/2020 — última modificação 11/11/2020 11h21
Acervo digital da Câmara Municipal de Barueri com as normas jurídicas do município
Localizado em Leis
Lei Geral de Proteção de Dados
por Diretoria de Comunicação Social — publicado 30/08/2021 — registrado em: ,
Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) - Câmara Municipal de Barueri
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei Orgânica do Município de Barueri
por Diretoria de Comunicação Social — última modificação 18/03/2024 08h40
Lei Orgânica do Município de Barueri - Atualizada até a Emenda 29/2022 - Revisão 09/06/2022
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Comunicação — publicado 05/10/2018 — última modificação 21/02/2024 08h47 — registrado em:
Ordenamento jurídico mais importante de um município, a lei orgânica está para o município assim como a Constituição Federal está para o país. A Lei Orgânica Municipal de Barueri foi promulgada em 5 de abril de 1990, sofrendo sua última emenda em 16 de agosto de 2022.
Localizado em Leis
Imagem PNG image LGPD
por Diretoria de Comunicação Social — última modificação 30/08/2021 11h51
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Localizado em Banco de Imagens
LGPD
por Suporte — publicado 18/11/2021
Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
por Diretoria de Comunicação Social — publicado 30/08/2021 — última modificação 14/10/2021 11h25 — registrado em: ,
A aplicação da Lei Federal 13.709/2018 na Câmara Municipal de Barueri
Arquivo LGPD - Política de Privacidade
por Diretoria de Comunicação Social — última modificação 14/10/2021 11h23
LGPD - Política de Privacidade
Localizado em Lei Geral de Proteção de Dados
Arquivo Octet Stream LGPD - Termo de Uso
por Diretoria de Comunicação Social — última modificação 14/10/2021 11h23
LGPD - Termo de Uso
Localizado em Lei Geral de Proteção de Dados
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